Pesquisar
MENU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional
Contato/Endereço e e-mails institucionais
Identificação dos responsáveis e registro de competências
Horário de Atendimento
Perguntas e Respostas mais frequentes
Atos normativos próprios
Participação em Redes Sociais
Instagram
Facebook
Acessar o Radar Nacional de Transparência
Receitas
Receitas
Informações sobre Dívida Ativa
Despesas
Empenhos
Liquidação
Ordens de Pagamento
Despesa Sintética
Despesa Extra-Orçamentária
Repasses/Transferência de Recursos
Movimentação Orçamentária Financeira
Relatório PCASP
Ordens de Fornecimento
Convênios e Transferências
Relação de Convênios
Transferências voluntárias recebidas
Repasses/Transferências de Recursos
Convênio Governo Federal
Repasses Estaduais
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos
Emendas parlamentares impositivas e valores executados
Recursos Humanos
Relação nominal de servidores
Estrutura de Remuneração
Relação de Estagiários
Empresas contratadas com funcionários terceirizados
Concurso público
Informações concursos públicos em andamento
Informações sobre concursos públicos realizados
Diárias
Relação de Diárias com valores
Declaração Lei de diárias
Quadro/Lei de diárias
Licitações
Relação das licitações em ordem sequencial, número, valores, situação, objeto…
Relação dos licitantes contratados com valores e seus anexos…
Editais, atas de adesão, fases interna e externas e seus anexos…
Licitantes sancionados administrativamente (declaração)
Declaração de Licitações realizadas
Declaração Atas de Adesão e Atas SRP
Declaração Dispensa/Inexigibilidade
Íntegra das Inexigibilidades e Dispensas
Plano anual de contratações
Contratos
Contratos/Aditivos na íntegra
Declaração Contratos/Aditivos
Fiscal de Contratos
Declaração Fiscal de Contratos
Ordens Cronológicas de Pagamento
Obras
Acompanhamento de Obras (Obras em andamento)
Obras Paralisadas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas(Anos anteriores)
Relatório de Gestão/Atividades
Declaração Parecer TCE e Votação pela Câmara
Parecer do Tribunal de Contas
Julgamento de Contas do Executivo pela Câmara
Objetivos estratégicos ou equivalente (declaração)
Metas e Riscos Fiscais
Acompanhamento de Programas
Acompanhamento de Ações e Projetos
Relatório (RGF)
Relatório(RREO)
PPA(Leis e quadros)
LDO(Leis e Quadros)
LOA(Leis e quadros)
e-Sic
e-Sic Físico
e-Sic Eletrônico
Enviar manifestação
Acompanhar manifestação
Regulamentação da LAI
Regulamentação da LAI
Informações sobre prazos, Autoridade Responsável pelo Tratamento dos dados
Relatório Estatístico anual (Deferidos, indeferidos)
Relatório Estatístico de Solicitações em (gráfico)
Solicitações Classificados e desclassificados nos últimos 12 meses
Documentos soliciados por grau de sigilo
Relatório Estatístico em tabela
Declaração e-Sic
Ouvidoria
Enviar manifestação (tipo fale conosco)
Acompanhar manifestação (ouvidoria)
Informações, Atendimento presencial (Ouvidoria)
Carta de Serviços ao usuário
LGPD e Governo Digital
Encarregado, Responsável pelo tratamento dos dados
Política de Privacidade e Proteção de dados
Disponibilidade de serviços públicos por meio digital
Acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos…
Pesquisa de satisfação com seus devidos resultados
Educação
Plano Municipal de Educação
Lista de vagas e espera da creche
Renúncia de Receita
Espécies de desonerações concedidas, quando aplicável
Desonerações da Receita – Valores Previstos e Concedidos
Renúncia de Receita – Projetos culturais Concedidos
Renúncia da Receita – Beneficiários
Saúde
Plano Municipal de Saúde
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatório Anual de Gestão – RAG
Programação Anual de Saúde
Informações relacionadas aos serviços de Saúde
Lista de medicamentos a serem fornecidos pelo SUS
Relação de medicamentos (RENAME)
Relação de medicamentos disponíveis no Estado(página 43)
Como conseguir medicamentos de alto custo
Outros
Links úteis
Emendas parlamentares
Navegação
Área restrita do site
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional
Contato/Endereço e e-mails institucionais
Identificação dos responsáveis e registro de competências
Horário de Atendimento
Perguntas e Respostas mais frequentes
Atos normativos próprios
Participação em Redes Sociais
Instagram
Facebook
Acessar o Radar Nacional de Transparência
Receitas
Receitas
Informações sobre Dívida Ativa
Despesas
Empenhos
Liquidação
Ordens de Pagamento
Despesa Sintética
Despesa Extra-Orçamentária
Repasses/Transferência de Recursos
Movimentação Orçamentária Financeira
Relatório PCASP
Ordens de Fornecimento
Convênios e Transferências
Relação de Convênios
Transferências voluntárias recebidas
Repasses/Transferências de Recursos
Convênio Governo Federal
Repasses Estaduais
Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos
Emendas parlamentares impositivas e valores executados
Recursos Humanos
Relação nominal de servidores
Estrutura de Remuneração
Relação de Estagiários
Empresas contratadas com funcionários terceirizados
Concurso público
Informações concursos públicos em andamento
Informações sobre concursos públicos realizados
Diárias
Relação de Diárias com valores
Declaração Lei de diárias
Quadro/Lei de diárias
Licitações
Relação das licitações em ordem sequencial, número, valores, situação, objeto…
Relação dos licitantes contratados com valores e seus anexos…
Editais, atas de adesão, fases interna e externas e seus anexos…
Licitantes sancionados administrativamente (declaração)
Declaração de Licitações realizadas
Declaração Atas de Adesão e Atas SRP
Declaração Dispensa/Inexigibilidade
Íntegra das Inexigibilidades e Dispensas
Plano anual de contratações
Contratos
Contratos/Aditivos na íntegra
Declaração Contratos/Aditivos
Fiscal de Contratos
Declaração Fiscal de Contratos
Ordens Cronológicas de Pagamento
Obras
Acompanhamento de Obras (Obras em andamento)
Obras Paralisadas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas(Anos anteriores)
Relatório de Gestão/Atividades
Declaração Parecer TCE e Votação pela Câmara
Parecer do Tribunal de Contas
Julgamento de Contas do Executivo pela Câmara
Objetivos estratégicos ou equivalente (declaração)
Metas e Riscos Fiscais
Acompanhamento de Programas
Acompanhamento de Ações e Projetos
Relatório (RGF)
Relatório(RREO)
PPA(Leis e quadros)
LDO(Leis e Quadros)
LOA(Leis e quadros)
e-Sic
e-Sic Físico
e-Sic Eletrônico
Enviar manifestação
Acompanhar manifestação
Regulamentação da LAI
Regulamentação da LAI
Informações sobre prazos, Autoridade Responsável pelo Tratamento dos dados
Relatório Estatístico anual (Deferidos, indeferidos)
Relatório Estatístico de Solicitações em (gráfico)
Solicitações Classificados e desclassificados nos últimos 12 meses
Documentos soliciados por grau de sigilo
Relatório Estatístico em tabela
Declaração e-Sic
Ouvidoria
Enviar manifestação (tipo fale conosco)
Acompanhar manifestação (ouvidoria)
Informações, Atendimento presencial (Ouvidoria)
Carta de Serviços ao usuário
LGPD e Governo Digital
Encarregado, Responsável pelo tratamento dos dados
Política de Privacidade e Proteção de dados
Disponibilidade de serviços públicos por meio digital
Acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos…
Pesquisa de satisfação com seus devidos resultados
Educação
Plano Municipal de Educação
Lista de vagas e espera da creche
Renúncia de Receita
Espécies de desonerações concedidas, quando aplicável
Desonerações da Receita – Valores Previstos e Concedidos
Renúncia de Receita – Projetos culturais Concedidos
Renúncia da Receita – Beneficiários
Saúde
Plano Municipal de Saúde
Plano Municipal de Saneamento Básico
Relatório Anual de Gestão – RAG
Programação Anual de Saúde
Informações relacionadas aos serviços de Saúde
Lista de medicamentos a serem fornecidos pelo SUS
Relação de medicamentos (RENAME)
Relação de medicamentos disponíveis no Estado(página 43)
Como conseguir medicamentos de alto custo
Outros
Links úteis
Emendas parlamentares
Navegação
Área restrita do site
Você está aqui:
Página Inicial >
Portal da Transparência >
Licitações >
Íntegra Dispensa/Inexigibilidade
plugins premium WordPress
